📋 Identificação do Projeto
Título do ProjetoVisita Técnica ao Ministério Público da Comarca de Jaciara/MT: Direitos Fundamentais e Atuação Constitucional
Linha de ConcentraçãoDireitos Fundamentais, Cidadania e Atuação Constitucional do Ministério Público
Hora-AtividadeHora-Atividade Não Obrigatória
Tipo da PropostaFormação
Curso(s) Envolvido(s)Direito
Semestre(s)3º semestre de Direito
CH Total do Projeto4
Área TemáticaVisita Técnica
Público AlvoAcadêmicos regularmente matriculados no 3º semestre do curso de Direito da EDUVALE, visando proporcionar formação prática e constitucional voltada à compreensão do funcionamento das instituições do sistema de justiça
Prática como Pesquisa?Não
Produção Científica?Não
Disciplina VinculadaDireito Constitucional I
👤 Professor Responsável
Professor ProponenteLUANA DEMARCHI FRANCA
E-mailluanademarchimt@gmail.com
WhatsApp66981092085
🎯 Objetivos e Justificativa
Objetivo PrincipalProporcionar aos acadêmicos do 3º semestre do curso de Direito a compreensão prática da atuação constitucional do Ministério Público como instituição essencial à justiça e responsável pela defesa dos direitos fundamentais, coletivos e sociais previstos na Constituição Federal.
Objetivos EspecíficosRelacionar os conteúdos estudados na Constituição Federal com a atuação prática do Ministério Público;
Compreender a função constitucional do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais e coletivos;
Estimular a formação crítica, ética e cidadã dos acadêmicos;
Aproximar os estudantes das instituições do sistema de justiça brasileiro;
Desenvolver percepção prática acerca da efetivação dos direitos fundamentais na sociedade.
Compreender a função constitucional do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais e coletivos;
Estimular a formação crítica, ética e cidadã dos acadêmicos;
Aproximar os estudantes das instituições do sistema de justiça brasileiro;
Desenvolver percepção prática acerca da efetivação dos direitos fundamentais na sociedade.
JustificativaA presente atividade extensionista possui relevância acadêmica, social e jurídica, pois busca aproximar os acadêmicos do curso de Direito da atuação prática do Ministério Público enquanto instituição constitucionalmente incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Considerando que os estudantes encontram-se em fase de estudo dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, especialmente os artigos iniciais e o artigo 5º, a visita técnica permitirá a compreensão concreta da aplicabilidade desses direitos no cotidiano institucional.
A atividade fortalece a integração entre teoria e prática, promovendo formação crítica, cidadã e humanística dos acadêmicos, além de proporcionar melhor compreensão sobre o funcionamento das instituições democráticas e da proteção constitucional dos direitos da população.
Considerando que os estudantes encontram-se em fase de estudo dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, especialmente os artigos iniciais e o artigo 5º, a visita técnica permitirá a compreensão concreta da aplicabilidade desses direitos no cotidiano institucional.
A atividade fortalece a integração entre teoria e prática, promovendo formação crítica, cidadã e humanística dos acadêmicos, além de proporcionar melhor compreensão sobre o funcionamento das instituições democráticas e da proteção constitucional dos direitos da população.
Competências e Habilidades PPC/DCNsDesenvolvimento do pensamento crítico jurídico, interpretação constitucional, compreensão das instituições democráticas, promoção da cidadania, ética profissional e integração entre teoria constitucional e prática jurídica.
Conexão com Disciplina e Perfil do EgressoA atividade está diretamente relacionada ao estudo da Constituição Federal, especialmente aos direitos fundamentais, princípios constitucionais e organização das instituições responsáveis pela defesa da sociedade.
A visita técnica possibilita aos acadêmicos compreenderem, na prática, como o Ministério Público atua na tutela dos direitos fundamentais e coletivos, contribuindo para a formação humanística, crítica e cidadã do futuro profissional do Direito.
A visita técnica possibilita aos acadêmicos compreenderem, na prática, como o Ministério Público atua na tutela dos direitos fundamentais e coletivos, contribuindo para a formação humanística, crítica e cidadã do futuro profissional do Direito.
Resultados Esperados para os EstudantesEspera-se que os acadêmicos desenvolvam maior compreensão acerca da efetividade dos direitos fundamentais na prática institucional, ampliem sua percepção sobre o papel constitucional do Ministério Público e fortaleçam sua formação ética, crítica e cidadã.
Dialoga com ENADE / Qualidade Acadêmica?Sim
Referências Bibliográficas (ABNT)BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
📚 Metodologia
Metodologia e Estrutura DetalhadaA atividade será desenvolvida mediante visita técnica orientada ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, possibilitando aos acadêmicos contato direto com a estrutura institucional, atribuições constitucionais e atuação prática do órgão ministerial.
Durante a visita, os estudantes participarão de apresentação institucional, diálogo com membros e servidores, observação da rotina administrativa e jurídica da instituição e debates reflexivos acerca da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais e interesses sociais.
Após a atividade, os acadêmicos deverão elaborar relatório reflexivo relacionando os conteúdos estudados em sala de aula à atuação prática do Ministério Público.
Durante a visita, os estudantes participarão de apresentação institucional, diálogo com membros e servidores, observação da rotina administrativa e jurídica da instituição e debates reflexivos acerca da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais e interesses sociais.
Após a atividade, os acadêmicos deverão elaborar relatório reflexivo relacionando os conteúdos estudados em sala de aula à atuação prática do Ministério Público.
Número de Estudantes Participantes25
🌍 Impacto Econômico / Social / Ambiental
Impacto Social EsperadoFortalecimento da formação cidadã e constitucional dos acadêmicos, incentivando a compreensão do papel das instituições democráticas na defesa dos direitos fundamentais da população.
📍 Local da Atividade
Atividade Fora do Campus?Sim
CidadeJACIARA
Estado (UF)MT
Instituição/Local VisitadoMinistério Público do Estado de Mato Grosso
Endereço CompletoRua dos Palmares s/n, esq. com Av. Zé de Bia. Loteamento São Francisco, CEP: 78.820-000, Jaciara MT. Próximo ao Fórum de Jaciara
Responsável pelo RecebimentoLUANA DEMARCHI FRANÇA
Contato do Responsável66981092085
E-mail do Responsávelluanademarchimt@gmail.com
📅 Data e Horários
Data Proposta da Atividade2026-06-23
Horário de Início13:00
Horário Previsto de Término17:00
🚌 Transporte
Necessita Transporte?Sim
Tipo de Veículo SolicitadoÔnibus 44 lugares
Zona de DeslocamentoZona Urbana
👥 Organização e Participantes
Monitor Responsável pela MídiaTAINARA MATTIONI DE SOUZA
Texto para DivulgaçãoOs acadêmicos do 3º semestre do curso de Direito participarão de visita técnica ao Ministério Público da Comarca de Jaciara/MT, visando aproximar os conteúdos estudados na Constituição Federal da atuação prática das instituições responsáveis pela defesa dos direitos fundamentais e da cidadania.
📹 Registro e Divulgação
Registro Audiovisual?Sim
Autoriza Divulgação Institucional?Sim
Responsável pelo Registro e RelatórioPROFESSORA E MONITORA
🏅 Avaliação e Certificação
Haverá Avaliação dos Aprendizados? Como?Participação efetiva na visita técnica, envolvimento nas discussões e entrega de relatório reflexivo individual.
Haverá Socialização dos Aprendizados? Como?Sim. Os acadêmicos compartilharão os conhecimentos adquiridos em sala de aula mediante debate orientado e exposição das experiências vivenciadas durante a visita técnica.
Certificado - Horas para Participantes04
Certificado - Horas para Monitores2
💡 Ensino Inovador
Utiliza Metodologias Ativas? Quais?Sim. Aprendizagem baseada em experiência prática, observação institucional e discussão orientada.
Produto Educacional PrevistoRelatório reflexivo e registro institucional da atividade.
Como os Estudantes serão Protagonistas?Os acadêmicos participarão ativamente das discussões institucionais, observações práticas e elaboração de relatório reflexivo sobre a atuação do Ministério Público e a efetivação dos direitos fundamentais.
🎓 Certificação e Modalidade
Modalidade do ProjetoPresencial
Certificado de Quantas Horas?05
Local onde será RealizadoOutro
Autoriza Divulgação Institucional?Sim
👥 Específico - Extensão
Qual demanda social será atendida?Promoção da educação cidadã e constitucional dos acadêmicos, fortalecendo a compreensão acerca das instituições responsáveis pela defesa dos direitos fundamentais da população.
Quais os impactos esperados na comunidade?Formação de acadêmicos mais conscientes acerca da função social do Direito, da importância das instituições democráticas e da proteção dos direitos fundamentais e coletivos.
Haverá devolutiva social? Qual?Sim. Compartilhamento dos conhecimentos adquiridos em ambiente acadêmico, promovendo conscientização sobre cidadania, direitos fundamentais e atuação institucional do Ministério Público.
Conexão com ODS/ONU (se houver)ODS 4 – Educação de Qualidade
ODS 10 – Redução das Desigualdades
ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes
ODS 10 – Redução das Desigualdades
ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Haverá publicação científica? Onde?Não obrigatoriamente, podendo haver elaboração de relatório institucional interno.
📋 Outros Campos Preenchidos
Local descricao extraMinistério Público de Jaciara - MT
Local id11
Descricao atividade cronogramaVisita técnica institucional ao Ministério Público da Comarca de Jaciara/MT, com apresentação sobre estrutura organizacional, atribuições constitucionais e atuação prática do órgão ministerial na defesa dos direitos fundamentais e coletivos
