📖 Relato para o Caderno de Práticas Exitosas

A Importância do Ministério Público na Efetivação dos Direitos Fundamentais: Relato de Experiência

Luana Demarchi França

Pesquisa, Extensão Extracurricular

Metodologia empregada: “Aprender Fazendo/Observando”

A atividade consistiu em uma visita técnica ao Ministério Público, realizada com os acadêmicos do 3º semestre do Curso de Direito, como prática extensionista da disciplina de Direito Constitucional I. Durante a visita, os estudantes conheceram a estrutura e as atribuições constitucionais da instituição, compreendendo sua atuação na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais. A experiência aproximou a teoria da prática, evidenciando o papel do Ministério Público na promoção da cidadania, do acesso à justiça e da dignidade da pessoa humana, contribuindo para uma formação jurídica crítica, ética e comprometida com os valores constitucionais.

Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos a integração entre os conhecimentos teóricos de Direito Constitucional I e a atuação prática do Ministério Público, possibilitando a compreensão de seu papel na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais. Busca-se fortalecer a formação crítica dos estudantes, evidenciando a importância das instituições na promoção da cidadania, da dignidade da pessoa humana e do acesso à justiça.

A metodologia adotada compreendeu, inicialmente, aulas expositivas (no período letivo) sobre as funções essenciais à justiça e o papel constitucional do Ministério Público. Em momento posterior, foi realizada visita técnica à instituição, onde os acadêmicos conheceram sua estrutura organizacional, competências e áreas de atuação, por meio de apresentação conduzida por representantes do órgão. Durante a atividade, os estudantes puderam esclarecer dúvidas, relacionar os conteúdos teóricos à prática institucional e refletir sobre a atuação do Ministério Público na proteção dos direitos fundamentais e na promoção da cidadania.

A atividade atingiu os objetivos propostos, proporcionando aos acadêmicos uma compreensão mais ampla sobre a atuação do Ministério Público e sua relevância para a efetivação dos direitos fundamentais. A visita fortaleceu a relação entre teoria e prática, despertando maior interesse dos estudantes pelo funcionamento das instituições democráticas e pela aplicação do Direito Constitucional. Como resultado, observou-se maior desenvolvimento do senso crítico, da cidadania e da percepção sobre o papel do profissional do Direito na promoção da justiça e na defesa da dignidade da pessoa humana.