📋 Identificação do Projeto
Linha de ConcentraçãoDireito Ambiental / Tutela Coletiva / Ministério Público e Defesa do Meio Ambiente
Tipo da Propostaformacao
Curso(s) Envolvido(s)Direito
Semestre(s)5° semestre
Área TemáticaDireito Ambiental
Público AlvoDiscentes do curso de Direito da Eduvale
Prática como Pesquisa?nao
Produção Científica?nao
👤 Professor Responsável
Professor ProponenteKarine Cristina Dionizia da Silva
E-mailkarinedionizia.adv@gmail.com
🎯 Objetivos e Justificativa
Objetivos Específicoso Ampliar a compreensão sobre os mecanismos de investigação e denúncia de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
o Aproximar a formação acadêmica das funções institucionais previstas no Art. 225 da Constituição Federal.
o Fomentar a educação jurídica aplicada através do contato direto com os órgãos de controle.
o Aproximar a formação acadêmica das funções institucionais previstas no Art. 225 da Constituição Federal.
o Fomentar a educação jurídica aplicada através do contato direto com os órgãos de controle.
JustificativaO projeto justifica-se pela necessidade de imersão dos acadêmicos nos dilemas jurídicos emergentes da realidade socioambiental regional. Ao visitar o Setor de Crimes Ambientais, o aluno conecta a teoria da Responsabilidade Civil Ambiental e do Princípio Poluidor-Pagador com a prática ministerial de fiscalização e repressão a danos ecológicos. A atividade cumpre o objetivo da ementa de promover a interação entre o acadêmico e a realidade institucional, servindo como elo entre os fundamentos de cidadania e a proteção constitucional do meio ambiente.
👥 Organização e Participantes
Texto para DivulgaçãoVisita Técnica ao Setor de Crimes Ambientais da 3ª Promotoria de Justiça de Jaciara - MPMT, pelos acadêmicos de Direito do 5° semestre.
🎓 Identificação
Título do ProjetoA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA AMBIENTAL
Professor ProponenteKarine Cristina Dionizia da Silva
E-mail do Proponentekarinedionizia.adv@gmail.com
Linha de ConcentraçãoDireito Ambiental / Tutela Coletiva / Ministério Público e Defesa do Meio Ambiente
Tipo da PropostaFormação
📋 Dados do Projeto
Cursos EnvolvidosDireito
Semestres5° semestre
C.H. Total do Projeto2
Área TemáticaDireito Ambiental
Público AlvoDiscentes do curso de Direito da Eduvale
Prática como Pesquisa?Nao
Produção Científica?Nao
📍 Local de Execução (NULAB)
Faculdade EDUVALEDependências do MPMT
Empresas Privadas / Locais ExternosMPMT Jaciara - Rua dos P almares, s/n esquina com a Avenida Zé de Bia, s/nº, Jardim Aeroporto II CEP: 78.820 -000, Jaciara/MT
🎯 Objetivos
Objetivo GeralProporcionar uma experiência prática e orientada sobre a atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio ambiental.
Objetivos Específicoso Ampliar a compreensão sobre os mecanismos de investigação e denúncia de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
o Aproximar a formação acadêmica das funções institucionais previstas no Art. 225 da Constituição Federal.
o Fomentar a educação jurídica aplicada através do contato direto com os órgãos de controle.
o Aproximar a formação acadêmica das funções institucionais previstas no Art. 225 da Constituição Federal.
o Fomentar a educação jurídica aplicada através do contato direto com os órgãos de controle.
📚 Metodologia, Justificativa e Impacto
MetodologiaA atividade será conduzida através de uma Visita Técnica Orientada, utilizando os seguintes passos:
1. Preparação: Aula teórica prévia sobre a Lei de Crimes Ambientais e a função do MP. (já realizada)
2. Observação In Loco: Visitação às instalações da Promotoria para conhecer o fluxo de procedimentos ambientais.
3. Roda de Conversa: Diálogo com a Promotora de Justiça e técnicos do setor sobre casos práticos da região de Jaciara.
4. Sistematização: Elaboração de um Relatório de Diagnóstico Socioambiental pós-visita, conforme previsto na prática extensionista da disciplina.
1. Preparação: Aula teórica prévia sobre a Lei de Crimes Ambientais e a função do MP. (já realizada)
2. Observação In Loco: Visitação às instalações da Promotoria para conhecer o fluxo de procedimentos ambientais.
3. Roda de Conversa: Diálogo com a Promotora de Justiça e técnicos do setor sobre casos práticos da região de Jaciara.
4. Sistematização: Elaboração de um Relatório de Diagnóstico Socioambiental pós-visita, conforme previsto na prática extensionista da disciplina.
JustificativaO projeto justifica-se pela necessidade de imersão dos acadêmicos nos dilemas jurídicos emergentes da realidade socioambiental regional. Ao visitar o Setor de Crimes Ambientais, o aluno conecta a teoria da Responsabilidade Civil Ambiental e do Princípio Poluidor-Pagador com a prática ministerial de fiscalização e repressão a danos ecológicos. A atividade cumpre o objetivo da ementa de promover a interação entre o acadêmico e a realidade institucional, servindo como elo entre os fundamentos de cidadania e a proteção constitucional do meio ambiente.
Impacto Econômico/Social/AmbientalPossibilitar que os alunos identifiquem a atuação do MP no recebimento de denúncias e combate aos crimes ambientais na região do Vale do São Lourenço.
📅 Cronograma de Atividades
| Data | Local | Descrição da Atividade | Início | Término |
|---|---|---|---|---|
| 31/08/2026 | MPMT | Visita Técnica ao MPMT | 16:00 | 18:00 |
🖥️ Recursos Audiovisuais
Recursos AudiovisuaisRegistro Fotográfico, Registro de Imagem (vídeo)
📰 Publicidade
Canais de PublicidadeBanner do curso, Folder, Cobertura foto/vídeo, Facebook, WhatsApp, NEWS EDUVALE
Texto para DivulgaçãoVisita Técnica ao Setor de Crimes Ambientais da 3ª Promotoria de Justiça de Jaciara - MPMT, pelos acadêmicos de Direito do 5° semestre.
🌿 Materiais, Equipamentos e Transporte
Transporte de AlunosVan
📊 Avaliação, Orçamento e Referências
Critérios de Avaliação da AprendizagemOs alunos serão avaliados pela participação ativa durante a visita e pela entrega de um relatório técnico manuscrito correlacionando a prática observada com as aulas ministradas e bibliografia básica, especificamente a aplicação das normas da Política Nacional do Meio Ambiente.
Referências Bibliográficas• BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
• BRASIL. Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
• MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente (2025).
• BRASIL. Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
• MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente (2025).
📋 Outros Campos Preenchidos
Local id11
Local descricao extraMPMT Jaciara - Rua dos P almares, s/n esquina com a Avenida Zé de Bia, s/nº, Jardim Aeroporto II CEP: 78.820 -000, Jaciara/MT